sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Marabá: advogados e servidores da Justiça do Trabalho se unem em passeata contra corte no orçamento e PEC 241

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá – AMATRA e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Marabá deram as mãos para realizar uma Mobilização em Favor da Justiça do Trabalho, com direito a uma passeata que saiu da sede da Ordem, na Folha 26, até Fórum Trabalhista, na folha 31, Nova Marabá.
A mobilização, todavia, iniciou na tarde de ontem, quarta-feira, 26, na sede da OAB Marabá, com debates dos juízes do trabalho de Marabá, sindicatos, advogados e outras entidades sobre as propostas de Reformar Trabalhista, Previdenciária, e Cortes no Orçamento da Justiça. O evento foi prestigiado por advogadas, estudantes e servidores públicos.
Em entrevista nesta manhã, o juiz trabalhista Pedro Tourinho Tupinambá, da 3ª Vara do Trabalho, alertou que o corte que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 promoveu em torno de 90% nas despesas de investimento e de 30% nas de custeio no orçamento da Justiça do Trabalho estão comprometendo o trabalho desenvolvido em prol de pessoas fragilizadas na sociedade. Ele ressaltou que estava planejada a construção de um Fórum para abrigar a Justiça do Trabalho em Marabá, mas os cortes no orçamento impediram esse planejamento, fazendo com que o governo continue gastando com aluguel de um prédio.
O juiz Jônathas dos Santos Andrade, da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, explicou que a Justiça do Trabalho injeta cerca de R$ 100 milhões por ano na economia local e caso os cortes sejam mantidos, haverá descontinuidade em favor dos trabalhadores e a economia será afetada.
O juiz Jonathas alertou que a aprovação da PEC 241 vai massacrar ainda mais a Justiça do Trabalho, bem como não haverá previsão para construção do novo prédio do Fórum Trabalhista em Marabá.
O evento contou ainda com a presença do vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage David, que elogiou os presentes pela mobilização e disse que a Ordem dos Advogados está imbuída pelo propósito de enfrentar a PEC 241 e mostrar à sociedade a sua inconstitucionalidade.

O evento e a manifestação contaram com a presença do presidente da OAB Marabá, Haroldo Gaia, dos demais membros da diretoria da Subseção, como o tesoureiro Phillipe Ferreira, o secretário geral Maurilio Ferreira, o conselheiro estadual Adebral Favacho e as conselheiras da Subseção Andrea Bassalo, Claudia Chini e Liliane Costa. Também estiveram presentes a da diretora do Fórum Trabalhista de Marabá, Marlise de Oliveira Laranjeira Medeiros, acompanhada dos outros magistrados que atuam nas Varas do Trabalho de Marabá, Harley Wanzeller Couto da Rocha, Vinicius Augusto Rodrigues de Paiva e Circe Oliveira Almeida. (Zé Dudu)