segunda-feira, 17 de julho de 2017

Justiça bloqueia bens do prefeito Iavé e de advogado em Redenção

A justiça decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Redenção, Carlo Iavé Furtado de Araújo (PMDB) no valor de R$ 1.614.150,00 (Um milhão, seiscentos e quatorze mil e cento e cinquenta reais), e do seu principal conselheiro jurídico, o advogado Reginaldo da Mota Corrêa de Melo Junior, ‘o Dr. Reginaldo’, no valor de R$ 564.150,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil reais). 
A decisão liminar foi expedida dia 29 último, estava sob sigilo de justiça e foi dada pela juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Redenção, Leonila Maria de Melo Medeiros, atendendo ao pedido do Ministério Público através da promotora da 2ª PJ, Lorena Moura Barbosa de Miranda em Ação de Improbidade Administrativa. O prefeito de Redenção contratou o advogado pelo valor de R$ 22 mil ao mês sem realizar licitação. A decisão da justiça também determinou o cancelamento imediato do referido contrato e o ressarcimento dos valores pagos.
POLEMICA: O alto valor e modalidade do contrato, como também a ausência de comprovação de capacidade técnica do advogado, foi razão de debates na câmara municipal, na época o vereador Monseff Filho ‘Monsefinho’ (PMDB) denunciou o fato na tribuna e mandou oficiar ao ministério público. O advogado e a prefeitura justificaram que eram realizados serviços especiais de advocacia, e que ele (Reginaldo) seria o único capacitado disponível para a vaga, por isso não precisava do crivo licitatório, mas não comprovou tais especializações.
BUSCAS: Para encontrar bens a serem bloqueados, a juíza mandou realizar pesquisa nos nomes de Iavé Furtado e de Reginaldo da Mota, a cerca de veículos, imóveis e ativos financeiros, com expedição de ofícios ao: DETRAN /PA, GO e SC; aos cartórios de registro de imóveis das comarcas de Redenção, Xinguara, Ananindeua e Belém, no Pará; Itaiópolis/SC, Santa Catarina/SC e Goiânia/GO, como também ao Banco Central via BACEN JUD, para encontrar bens a serem bloqueados. (da redação)

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE PERDA DO MANDATO E 
CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO PREFEITO IAVÉ  
Na ação de Improbidade Administrativa o Ministério Público pede a condenação do advogado Reginaldo da Motta de Melo Junior, com o ressarcimento integral dos danos causados ao erário; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o pode público ou receber benefícios fiscais ou créditos pelo prazo de cinco anos e também a condenação ao pagamento das custas processuais. 
Já para o Prefeito Carlo Iavé, o Ministério Público pede a sua condenação com: ressarcimento integral dos danos causados ao erário com acréscimos no valor de R$ 188.050,00 mil; cassação do mandato de prefeito; perda dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 376.100,00 mil e de 50 vezes o valor de seu salário (R$ 21 mil) somando R$ 1.050.000,00 mi. Se condenado Iavé terá que devolver R$ 1.614.150,00 (Um milhão, seiscentos e quatorze mil e cento e cinquenta reais). O MP também pede que a justiça condene Iavé a ficar proibido de realizar contratos com órgãos públicos pelo prazo de oito anos, como também pede que ambos Iavé e Reginaldo sejam condenados a pagar as custas processuais referente ao valor dado a causa que é de R$ 2.178.300,00 mi. (Jornal a Noticia)

ADVOGADOS DO PREFEITO IAVÉ TENTAM EVITAR BLOQUEIO
DE BENS E ACABAM COLABORANDO COM A JUSTIÇA  
Diante da decisão da justiça em já mandar pesquisar e bloquear bens do prefeito Iavé, seus advogados entraram com uma petição, pedindo à justiça que reconsidere o bloquei de bens, sob alegação de que o mesmo tem patrimônio suficiente para pagar multas e fazer devolução de recursos em caso de condenação. Na petição os advogados de Iavé juntaram uma declaração de bens que foi feita a justiça eleitoral em 2016 quando ele requereu sua candidatura a prefeito. 
O pedido dos advogados não teve êxito e parece ter prejudicado ainda mais a situação do prefeito. Especialistas em direito afirmam que a petição foi equivocado e não estava fundamentada na forma jurídica, além de oferecer munição para a Justiça, que foi informar a localização dos bens. A intenção da defesa do prefeito era impedir que houvesse bloqueio de bens. 

A justiça negou a reconsideração e aproveitou a lista de bens apresentada pelos advogados de Iavé para determinar o bloqueio das fazendas mostradas na declaração, oficiando ao cartório da comarca de Santana do Araguaia para que seja averbada a matricula de três imóveis rurais de propriedade do politico, a primeira denominada fazenda Canaã com área total de 2.170,0163ha avaliada em R$ 1.7 mi; a segunda no valor de R$ 481 mil e a terceira no valor de R$ 871 mil, todas no município de Santana do Araguaia. (da redação)